Cadastro de tributação

🎯 Objetivo

O Cadastro de Tributação por Estado é essencial para o correto funcionamento das emissões fiscais no sistema DotTransporter®, abrangendo notas de entrada, saída, devolução e outras operações fiscais.
Este cadastro define as regras de tributação aplicáveis entre os Estados de Origem e Destino, garantindo que o sistema encontre automaticamente as alíquotas e CSTs corretas durante a geração das notas.

⚠️ Importante:
Ao cadastrar as tributações estaduais corretamente, a mensagem “Tributação não cadastrada” deixará de ser exibida durante a emissão das notas fiscais.

🧭 Acesso à Tela

📍 Caminho no sistema:

Cadastros → Fiscal→ Tributação por Estado

⚙️ Campos do Cadastro

🔹 Código

• Gerado automaticamente pelo sistema ao iniciar um novo cadastro.

• Também pode ser digitado manualmente, caso o usuário queira seguir uma sequência específica.

🔹 Grupo de Tributação

• Define a qual operação fiscal o cadastro pertence:

  • Venda, Compra, Devolução, Transferência, entre outros.

• Este campo deve estar alinhado com o Grupo de ICMS configurado no cadastro de Operações de Entrada e Saída.

🔹 Estado Origem

• Informe o Estado de Origem da operação — ou seja, de onde a nota está sendo emitida.

• Campo essencial para diferenciar regras interestaduais.

🔹 Estado Destino

• Informe o Estado de Destino, ou seja, para onde a NF-e será enviada.

• Esse vínculo Origem → Destino permite ao sistema aplicar a tributação correta entre estados.

🔹 Grid de Tributação

No grid inferior da tela, o usuário poderá vincular:

• Código Origem

• Código Destino

• CST (Código de Situação Tributária) correspondente à operação.

💡 Dessa forma, o sistema identifica automaticamente qual CST aplicar conforme o fluxo entre os estados.

🔹 Campos de Impostos

• Dependendo do tipo de operação, poderão existir campos adicionais de impostos (ex.: ICMS, IPI, PIS, COFINS).

• Esses valores e configurações devem seguir as regras fiscais vigentes e as definições do contador da empresa.

🧠 Observação Importante

Este cadastro está diretamente vinculado ao Cadastro de Operação de Entrada e Saída, localizado no topo da mesma seção fiscal.
O campo Grupo de Tributação aqui deve corresponder ao Grupo de ICMS configurado na operação fiscal correspondente.

✅ Conclusão

O Cadastro de Tributação por Estado é um dos pilares do módulo fiscal do DotTransporter®.
Com ele configurado corretamente, o sistema consegue:

• Aplicar automaticamente as regras tributárias interestaduais;

• Evitar erros de emissão de NF-e;

• Eliminar a mensagem “Tributação não cadastrada”;

• Garantir que todas as notas estejam em conformidade com as exigências da SEFAZ.